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Término: 27/03/2024 11:30
R$ 209.435,00
Término: 03/04/2024 11:30
R$ 104.718,00
A arrematação ou adjudicação, salvo pronunciamento judicial em sentido diverso (art. 885 do CPC/2015), far-se-á a vista e imediato por depósito judicial ou meio eletrônico (art. 892, caput, do CPC/2015). Sendo 5% de comissão do leiloeiro no ato e 1% de custas de cartório até o máximo permitido por lei, será paga pelo arrematante. Fica ciente o arrematante que em caso de desistência sem que haja erro do Leiloeiro constatado pelo juízo não será devido o reembolso da comissão. Alienação será livre de ônus desde que, após a satisfação do crédito executado, o produto restante seja suficiente para quitar todas as dívidas, inclusive de condomínio e impostos incidentes sobre o bem.
JUÍZO DE DIREITO DA 42ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL
EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO com prazo de 05 (cinco) dias, extraído dos autos da ação em epígrafeem queCONDOMINIO DO EDIFICIO MASSON move em face deINELCO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, na forma abaixo. Processo n°0084676-04.2022.8.19.0001. A Dra. Katia Cilene da Hora Machado Pugarim, Juíza Titular de Direito da 42ª Vara Cível da Comarca da Capital, FAZ SABER, por este Edital com prazo de 05 dias, aos interessados e a devedoraINELCO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO, através de seu Representante legal, SR. ELÍSIO CASTELLO SÁ,que no dia 27 (vinte e sete) de março de 2024, com início às 11h10min e término ás 11h30min, será levado a Leilão Público, por valor igual ou acima da avaliação atualizada, pelo Leiloeiro Público LEONARDO SCHULMANN com escritório na Travessa do Paço, nº 23 – sala 812, Centro, CEP 20010-170, devidamente inscrito na JUCERJA número 116, leilão este que se realizará de forma híbrida no Fórum da Comarca da Capital sito à Avenida Erasmo Braga, nº 115 – 5 andar no Hall dos elevadores, Centro – Rio de Janeiro/RJ e no site: www.schulmannleiloes.com.br,o bem penhorado (DIREITO E AÇÃO) às fls.79 e avaliado às fls.124 e descrito como segue. LAUDO DE AVALIAÇÃO INDIRETA: IMÓVEL: Situado na Rua Sete de Setembro nº 92, sala 1807. Devidamente dimensionada e caracterizada no 2º Ofício de Registro de Imóveis, na matrícula 19296 e na inscrição municipal de nº 1.477.373-3 (IPTU), conforme fotocópias da Certidão que acompanharam o mandado e fazem partes integrantes deste laudo. PRÉDIO: Prédio comercial, com data de construção de 1981. O prédio não tem garagem. Tem 4 elevadores e portaria funcionado das 7:00h ás 19:00h nos dias úteis e sábado das 7:00h ás 14:00h. Possui recepção e circuito interno de câmeras. A SALA: A área edificada da sala informada no carnê do IPTU é de 34 metros quadrados, não sendo possível a mensuração de sua segmentação e estado de conservação interno. Devido á modalidade de avaliação utilizada. DA REGIÃO: Encontra-se servida por melhoramentos públicos do município como distribuição de energia elétrica, rede telefônica, iluminação pública, asfaltamento, rede de água e esgotos e toda rede de transporte público, próximo ao VLT e ao metrô. Avalio o imóvel acima descrito em R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Rio de Janeiro, 12 de julho de 2023. Conforme determinação do juízo proferida as fls.154, a avaliação foi atualizada em UFIR na presente data no valor de R$209.435,00 (duzentos e nove mil e quatrocentos e trinta e cinco reais). O imóvel possui débitos condominiais no valor de R$15.372,90, débitos de IPTU no valor de R$16.903,56 e FUNESBOM no valor de R$498,38. Sendo infrutífero o primeiro leilão, será vendido no dia 03 (três) de abril de 2024 no mesmo local e hora pela melhor oferta acima de 50% do valor da avaliação atualizada, de acordo com o art.886, V, do CPC/2015. Consta no 2º Ofício de Registro matrícula nº19296 – IMÓVEL: Sala nº 1807, do edifício em construção situado na Sete de Setembro nº 92, e sua correspondente fração ideal de 1050/300.000, do respectivo terreno, que mede: 20,10m de largura na linha da frente, por onde faz testada pela Rua Sete de Setembro; nos fundos mede 6,50m, mais 1,70m (aprofundando o terreno, mais 6,00m (alargando o terreno), mais 0,50m (aprofundando o terreno), e mais 6,70m (alargando o terreno); confrontando com os imóveis nºs 118 e 120 da Avenida Rio Branco, de propriedade da Ótica Luso Brasileira Ltda., ou sucessores, e de Wilson Silva ou sucessores, respectivamente; á direita mede 48,00m, confrontando com o imóvel nº 96 na Rua Sete de Setembro, de Propriedade da Confeitaria Colombo Comércio e Industria S/A; á esquerda mede 45,70m, confrontando com o imóvel nº 88, da mesma rua Sete de Setembro, de propriedade de Nivaldo C. Santos ou sucessores. Inscrito no FRE sob o nº 147.598/99 e 452.975 (M.P.) - CL. 6276. PROPRIETÁRIO: Gomes de Almeida, Ferreira – Empreendimentos Imobiliários S/A., na Avenida Princesa Isabel nº 323, 9º andar, sala 901-parte. TÍTULOS AQUISITIVOS: Livro 3-AH, fls. 266, nº2466, em 16/01/1933 transportado para a matrícula 5324, em 10/11/1976 e atos R-5, R-6 e R-7, dessa matrícula, datadas de 10/11/1976 e atos R-9 e R-10, da mesma matrícula, datados de 17/04/1978: LIVROS 3-FT, 3-FS e 3-BG, fls. 71, 164 e 93, sob os nºs, 77.097, 76.500 e 15.086, em 26/09/75, 21/08/1975 e 16/02/1949, transportados para a matrícula 7107, em 10/11/76; ato R-1, da mesma data e atos R-3, R-4, 4-5, R-6 e R-7, datados de 17/04/1978, todos da mesma matrícula 7107; livro 3-FP, fls. 283, nº 75.321, em 10/06/1975, transportados para a matrícula 17.128, em 17/04/1978 e atos R-1 da mesma matrícula, datados também de 17/04/1978. Rio de Janeiro, 28 de agosto 1978. AV-1-19.296 – MEMORIAL: O imóvel integra o memorial de incorporação imobiliária, registrado conforme o ato R-3 da matrícula nº 17.128. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 1978. R-2-19.296 – TÍTULO: promessa de compra e venda. FORMA DO TÍTULO: escritura do 24º Ofício de Notas, desta cidade, livro 2146, fls. 170, de 03.05.1978. VALOR: CR$ 1.095.000,00 pagáveis na forma do título. CONDIÇÕES: irrevogáveis e irretratável. TRANSMISSÃO: pago pela guia nº 24-44.719, em 28.07.1978. PROMITENTE VENDEDORA: Gomes de Almeida, Fernandes – Empreendimentos Imobiliários S/A., já qualificada na matrícula. PROMITENTES(E) COMPRADOR(ES): Alfredo das Neves Marques, técnico em contabilidade, e sua mulher Maria de La Salete Esteves Alexandre, do lar, portugueses, casados pelo regime da comunhão de bens, inscritos no CPF sob o nº 002.767.667-68, residentes nesta cidade. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 1978. AV-3-19.296- CONSIGNAÇÃO AO ATO R-2: Fica consignado ao ato R-2, que a escritura ali referida foi extraída por certidão em 04.05.1978. Rio de Janeiro, 28 de agosto de 1978. AV- 4 – 19.296- VISTORIA: Nos termos do mandado do Juízo de Direito da Vara de Registros Públicos, desta cidade. Dado e passado em 17.10.79, foi apurado que o terreno do imóvel tem as seguintes metragens: frente 20,10m; lado direito 48,00m; lado esquerdo 45,70m; fundos 21,04m, em 3 segmentos, 6,30m mais 1,84m mais 12,90m, e confronta: na frente com a Rua Sete de Setembro; do lado direito com o prédio nº 96 da rua Sete de Setembro, de propriedade da Confeitaria Colombo Comércio e Indústria; prédios nºs 32, 34 e 36 da Rua Gonçalves Dias, de propriedade da Confeitaria Colombo Comércio e Indústria; prédio nº 40 da rua Gonçalves Dias, de propriedade da Associação dos Empregados do Comércio; lado esquerdo com o prédio nº 88 da rua Sete de Setembro, de propriedade de Odete Montenegro Albertoni e outros; e nos fundos com o prédio nº 120 da Avenida Rio Branco, de propriedade da Associação dos Empregados do Comércio, Rio de Janeiro, 20 de novembro de 1979. AV- 5 – 19.296 – ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO SOCIAL: Nos termos dos documentos referentes no ato AV-5 da matrícula 17.128, a Gomes de Almeida, Fernandes Empreendimentos Imobiliários S/A, teve a sua denominação social alterada para Gomes de Almeida Fernanda S/A. Rio de Janeiro, 30 de abril de 1980. R- 6 – 19.296 – TÍTULO: Hipoteca. FORMA DO TÍTULO: Escritura do 24º Ofício de Notas, desta cidade, livro SC-97, fls. 107, de 21.12.79, protocolada neste cartório sob o nº 60.686. VALOR: Cr$ 103.841.655,55, sujeito á correção monetária, incluindo outras unidades. JUROS: 12% ao ano, eleváveis de 1% ao ano em caso de mora. PENA CONVENCIONAL: 10%. prazo: A dívida será paga no prazo de 30 meses, na forma do título. DEVEDORA: Gomes de Almeida, Fernandes S/A, já qualificada na matrícula. CREDORA: Caixa Econômica Federal-CEF, com sede em Brasília-DF e filial nesta cidade na Avenida Rio Branco nº 174, inscrita no CGC sob o nº 00.360.305/0198-08. Rio de Janeiro, 30 de abril de 1980. AV- 7 – 19.296 – ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA EM GARANTIA: De acordo com o título mencionado no ato precedente, constitui garantia das obrigações da devedora, além da hipoteca constante do referido ato, a alienação fiduciária da totalidade dos direitos da devedora, decorrentes da alienação do empreendimento ou de cada uma de suas unidades. Rio de Janeiro, 30 de abril de 1980. AV- 8 – 19.296 – CONVENÇÃO: A Convenção de Condomínio do edifício do qual faz parte o imóvel, encontra-se registrada em ficha de registro Auxiliar nº 3/00304. Rio de Janeiro, 30 de abril de 1980. AV- 9 – 19.296 -CONSTRUÇÃO: Nos termos do requerimento datado de 29.05.80, instruído por Certidão nº 160.197, expedida em 21.05.80, pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos da Prefeitura desta cidade, protocolados neste cartório sob o nº 66.436, fica averbada a construção da sala, tendo sido concedido o “habite-se” em 16.05.80. Rio de Janeiro, 10 julho de 1980. R-10-19.296 – TÍTULO: Promessa de cessão de direitos aquisitivos. FORMA DO TÍTULO: Escritura do 24º Ofício de Notas, desta cidade, livro SC-120, fls.132, de 02.05.80, protocolada neste Cartório sob o nº 93.420. VALOR: CR$780.000,00, pagáveis na forma do título. CONDIÇÕES: Irrevogável e irretratável. TRANSMISSÃO: Guia sob o nº 24/15/660, em 21.12.81. PROMITENTES CEDENTES: Alfredo das Neves Marques e sua mulher Maria de La Salete Esteves Alexandre, domiciliados nesta cidade, já qualificados no ato R-2. PROMITENTES CESSIONÁRIOS: 1) – Luiz Tendler, brasileiro, separado judicialmente, administrador, inscrito no CPF sob o nº 012.251.387-87, residente e domiciliado nesta cidade; e, 2) - Elisio Castello Sá, do lar, brasileiro, casados pelo regime da comunhão de bens, inscritos no CPF sob o nº 105.586.677-91, residentes e domiciliados nesta cidade. Rio de Janeiro, 08 janeiro de 1982. AV-11-19.296 – ALTERAÇÃO DA MATRÍCULA: Nos termos da escritura objeto do ato R-10, fica alterada a matrícula para constar que o imóvel está atualmente inscrito no FRE sob o nº 1.477.373, CL. 6.276. Rio de Janeiro, 08, janeiro de 1982. R-12-19.296-TÍTULO: Promessa de cessão de direitos aquisitivos – FORMA DO TÍTULO: Escritura do 24º Ofício de Notas, desta cidade, livro SC-256, fls. 32, de 30.12.81, protocolada neste cartório sob o nº 100961. VALOR: Cr$1.150.000,00, pagáveis, com imissão de posse. TRANSMISSÃO: Guia nº 24/133212, em 28.05.1982. PROMITENTES CEDENTES: 1) Luiz Tendler; e, 2) Elisio Castello Sá e sua mulher Janete Freire da Silva Castello Sá, inscritos no CPF sob os nº 105.586.677/91 e 335.675.147/68, respectivamente, todos já qualificados no ato R-10. PROMITENTE CESSIONÁRIA: Inelco Importação e Exportação – Ltda, com sede nesta cidade na Rua Sete de Setembro nº 92, CGC nº 30.890.230/0001-34. Rio de Janeiro, 24 de junho de 1982. AV-13-19.296- ALTERAÇÃO Á CONVENÇÃO DE CONDOMÍNIO REFERIDA NO ATO AV-8: Nos termos do Instrumento Particular de 21/01/2014, protocolado sob o nº 471.703, em 11/02/2014, fica averbado que a convenção de condomínio foi alterada conforme ato AV-1 da Ficha Auxiliar 00.304. Rio de Janeiro, 14/04/2014. Certifico que a presente certidão é reprodução autêntica da matrícula nº 19296, extraída conforme o disposto no § 1º do art. 19, da Lei nº 6.015/73, dela constando todos os eventuais ônus, registros de citações de ações reais ou pessoais reipersecutórias, ou indisponibilidades que recaiam sobre o imóvel. GOMES DE ALMEIDA FERNANDES – EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A. Referida no CAPUT da matrícula, adquiriu da seguinte forma: parte de JOÃO LEOPOLDO MODESTO LEAL e sua mulher, conforme escritura de doação do 1º Ofício de Notas, desta cidade, livro 764, fls. 67v, de 31/12/32, registrada no Livro 3-AH, sob o nº de ordem 2499, fls. 266, em 16/01/33; parte do Espólio de OLGA MARIA BARBOSA DA SILVA e outro, conforme Carta de Arrematação processada pelo Juízo de Direito da 3ª Vara de órfãos e Sucessões, Cartório do 1º Ofício desta cidade, contendo auto de arrematação datado de 08.03.76; registrada em 10.11.976 nos Atos R-5 e R-6 da matrícula nº 5.324; parte de Alcides Modesto Leal e outros, conforme escritura de permuta lavrada em Notas do 24º Ofício, desta cidade, livro 1868, ato 32, de 21.05.76; registrada em 17.04.78 no Ato R-7 da matrícula nº 5.324; parte de Gomes de Almeida Fernandes – Empreendimentos Imobiliários S/A; conforme de escritura de permuta lavrada em Notas do 24º Ofício, desta cidade, livro 2130, fls. 52, datada de 24.01.78; registrada em 17.04.78 no Atos R-9 e R-10 da matrícula nº 5.324; parte de Leopoldo Geyer S/A, Comércio Administração e Participações, conforme escritura de compra e venda do 24º Ofício de Notas, desta cidade, livro 1840, fls. 31, de 24/08/75, registrada no livro 3-FT, sob o nº de ordem 77.097, fls. 71, em 26/09/75; parte de Gomes de Almeida Fernandes Empreendimentos Imobiliários S/A., conforme escritura de permuta do 24º Ofício de Notas, desta cidade, livro 11.868, Ato 32, de 21.05.1976; registrada no Ato R-1 da matrícula nº 7.107, em 10.11.1976; parte de Alcides Modesto Leal, sua mulher e outros, conforme escritura de permuta do 24º Ofício de Notas, desta cidade; de 24.01.78, livro 2130, fls.52; registrada no Ato R-3 da matrícula nº 7.107, em 17.04.78; parte de Alcides Modesto Leal, sua mulher e outros, conforme escritura de permuta larada em Notas do 24º Ofício, desta cidade. Livro 2130, fls. 52, de 24/01/78; registrada no Atos R-4, R-5, R-6 e R-7 da matrícula 7.107, em 17.04.78; parte do Estado do Rio de Janeiro, conforme Certificado de remição de foro nº 10.940, expedido em 12/08/75, pelo Departamento de Patrimônio Secretaria de Finanças, desta cidade, registrada no livro 3-FS, sob o nº de ordem 76.500, fls.164, em 21/08/75; parte de Religiosas de Santa Thereza, Comunidade das Religiosas Professoras Carmelitas Delcalçadas do Convento de Santa Tereza, conforme escritura de compra e venda do 4º Ofício de Notas, desta cidade, livro 733, fls. 25v, de 25/02/49, aditada por outra das mesmas Notas, livro 732, fls. 45v, de 16/02/49, registradas no livro 3-BG, sob o nº de ordem 15.086, fls. 93, em 16.02.49; e, parte da Cia Internacional de Seguros, conforme escritura de compra e venda do 24º Ofício de Notas, desta cidade, livro 178, fls. 9, de 04/06/75, registrada no livro 3-FP, sob o nº de ordem 75.231, fls. 283, em 10/06/75. Rio de Janeiro, 07 de maio de 2021. R-14-19296 – TÍTULO: Penhora do direito e ação do imóvel. FORMA DO TÍTULO: Termos de Penhora expedido em 22/03/2023 e Certidão expedida em 22/03/2023, ambos pelo Juízo de Direito da 42ª Vara Cível da Comarca da Capital – RJ, extraídos dos autos da Ação de Execução de Título Extrajudicial – CPC – Despesas Condominiais / Condomínio em Edifício, Processo nº 0084676-04
imóvel possui débitos condominiais no valor de R$15.372,90, débitos de IPTU no valor de R$16.903,56 e FUNESBOM no valor de R$498,38.